Normativos - Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos (CJPN)

Ano Número Descrição
0503 Altera o Ato GP nº 0755/2023, que designa a composição da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos.
0755 Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos. Norma alterada pelo Ato GP nº 0503/2024.
0156 Altera o Ato GP nº 0323/2021, que designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedente Normativos do TRT da 5ª Região no biênio 2021/2023.
0092 Dispõe sobre a Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos (CJPN) do TRT da 5ª Região.
0334 Altera o Ato TRT5 nº 0323/2021, que designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedente Normativos do TRT da 5ª Região no biênio 2021/2023.
0158 Altera o Ato TRT5 nº 0323/2021, que designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedente Normativos do TRTda 5ª Região para o biênio 2021-2023.
0323 Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedente Normativos do TRT da 5ª Região no biênio 2021/2023. Revoga o Ato nº 0186/2020. * Alterado pelo Ato TRT5 nº 0158/2022, 0334/2022 e 0156/2023. ** Norma Revogada pelo Ato GP nº 0755/2023.
0075 Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TRT da 5ª Região para o biênio 2019-2021.
0280 Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedente Normativos do TRT da 5ª Região para o biênio 2019-2021.
0186 Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedente Normativos do TRT da 5ª Região, para o biênio 2019-2021. *Alterada pelo Ato nº 0280/2020 e nº 0280/2020.
0677 Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para o biênio 2015/2017.
0479 Retirratifica o Ato nº 0424/2014, e designa Desembargador para compor a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, no biênio 2013/2015.
0424 Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, para atuar no biênio 2013/2015, e revoga o Ato nº 0524/2013. * Retirratificado pelo Ato nº 0479/2014.
0123 Altera membro da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos cuja composição foi designada no Ato nº 0524/2013.
0524 Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, para atuar no biênio 2013/2015. * Alterado pelo Ato nº 0123/2014. ** Revogado pelo Ato nº 0424/2014.
0460 Indica Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para atuar no biênio 2011/2013.
0008 Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos.
0019 Aprova a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos.